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SUG 4/2020 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada na INC 1000/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE 13/02/2020
Ementa
Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 20/05/2021 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa.


25/05/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Tramitação
Data Andamento
13/02/2020 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 4/2020, pela Sociedadea Civila Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE, que: "Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM".
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
14/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN).
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela rejeição.
20/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pelo Relator
Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
Vista ao Deputado Glauber Braga.
27/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
04/05/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
20/05/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CLP, pelo Dep. Benes Leocádio
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa.
25/05/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
30/08/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.
30/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
02/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação n. 1000/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú – CODEVAM".
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 4/2020 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 4/2020 CLP Parecer do Relator 14/04/2021 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela rejeição.
CVO 1 CLP => SUG 4/2020 CLP Complementação de Voto 20/05/2021 Benes Leocádio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa.
PAR 1 CLP => SUG 4/2020 CLP Parecer de Comissão 30/08/2021 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.