SBT 2 PL326719 => PL 3267/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 3267/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juscelino Filho - DEM/MA

29/11/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719)
Apresentação do Substitutivo n. 2 PL326719, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (84)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 2 PL326719, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 PL326719 => PL 3267/2019 Emendas apresentadas