EMP 11 => PL 6438/2019

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 6438/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Hugo - PSL/GO, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Léo Moraes - PODE/RO, Eduardo Bolsonaro - PSL/SP, Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM, Efraim Filho - DEM/PB

12/02/2020

Ementa

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2020

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.

14/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.

14/02/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 11 MESA, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

14/02/2020

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela CSPCCO.

14/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

14/02/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.