PL 304/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4437/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eros Biondini - PROS/MG

12/02/2020

Ementa

Institui o mês "Junho Verde e
Amarelo", para a realização de ações de
prevenção do uso de álcool e outras drogas,
tratamento, cuidado e reinserção social de
pessoas com dependência química e seus
familiares, bem como a repressão à
produção não autorizada e ao tráfico ilícito
de drogas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

20/02/2020

Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2020, pelo Deputado Eros Biondini (PROS/MG), que "Institui o mês “Junho Verde e
Amarelo”, para a realização de ações de
prevenção do uso de álcool e outras drogas,
tratamento, cuidado e reinserção social de
pessoas com dependência química e seus
familiares, bem como a repressão à
produção não autorizada e ao tráfico ilícito
de drogas".

20/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/20 PÁG 73.