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PL 304/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 4437/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eros Biondini - PROS/MG |
12/02/2020 |
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Ementa |
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Institui o mês "Junho Verde e
Amarelo", para a realização de ações de
prevenção do uso de álcool e outras drogas,
tratamento, cuidado e reinserção social de
pessoas com dependência química e seus
familiares, bem como a repressão à
produção não autorizada e ao tráfico ilícito
de drogas. |
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Indexação |
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Criação, Junho Verde e Amarelo, ações, prevenção, utilização, álcool, entorpecente, tratamento, reinserção social, pessoa, dependência química, família, repressão, produção, tráfico de drogas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/02/2020 |
Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2020, pelo Deputado Eros Biondini (PROS/MG), que "Institui o mês “Junho Verde e
Amarelo”, para a realização de ações de
prevenção do uso de álcool e outras drogas,
tratamento, cuidado e reinserção social de
pessoas com dependência química e seus
familiares, bem como a repressão à
produção não autorizada e ao tráfico ilícito
de drogas". |
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20/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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21/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/20 PÁG 73. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 304/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/02/2020 |
Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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