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PRC 2/2020
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Apensado ao PRC 31/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 12/02/2020
Ementa
Acrescenta o art. 81-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para instituir a Tribuna Popular na Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 26/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 26/1999 o PRC 196/2013 e o PRC 2/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 31/2003.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PRC 26/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 26/1999 o PRC 196/2013 e o PRC 2/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 31/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 2/2020, pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI), que "Acrescenta o art. 81-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para instituir a Tribuna Popular na Câmara dos Deputados".
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PRC-26/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/20 PÁG 11
27/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Enviado ao Relator, Deputado Marcos Pereira, para exame deste novo apensado
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PRC 26/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 26/1999 o PRC 196/2013 e o PRC 2/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 31/2003.