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PRC 2/2020
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Apensado ao PRC 31/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 12/02/2020
Ementa
Acrescenta o art. 81-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para instituir a Tribuna Popular na Câmara dos Deputados.
Indexação
Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação, Tribuna Popular, participação popular, pequeno expediente, sessão ordinária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 26/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 26/1999 o PRC 196/2013 e o PRC 2/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 31/2003.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PRC 26/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 26/1999 o PRC 196/2013 e o PRC 2/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 31/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução n. 2/2020, pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI), que "Acrescenta o art. 81-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para instituir a Tribuna Popular na Câmara dos Deputados".
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PRC-26/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/20 PÁG 11
27/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Enviado ao Relator, Deputado Marcos Pereira, para exame deste novo apensado
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido ao arquivamento do PRC 26/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 26/1999 o PRC 196/2013 e o PRC 2/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 31/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 2/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/02/2020 Apense-se à(ao) PRC-26/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 26/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 26/1999 o PRC 196/2013 e o PRC 2/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 31/2003.