EMP 10 => PL 6438/2019

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 6438/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Daniel Almeida - PCdoB/BA, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Henrique Fontana - PT/RS, Tadeu Alencar - PSB/PE, Pompeo de Mattos - PDT/RS

12/02/2020

Ementa

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2020

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.

14/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.

14/02/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 10 PLEN, pelos Deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e outros.

14/02/2020

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela CSPCCO.

14/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

14/02/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.