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EMC 6 PL607219 => PL 6072/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 6072/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI

12/02/2020

Ementa

Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº  6.072/2019 o seguinte art. 2º C.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências" (PL607219) Apresentação da Emenda na Comissão n. 6 PL607219, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 6 PL607219, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).