EMP 5 => PL 6438/2019

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 6438/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Verri - PT/PR, Fábio Trad - PSD/MS, Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Mauro Benevides Filho - PDT/CE, Marcelo Nilo - PSB/BA

12/02/2020

Ementa

"Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2020

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.

14/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.

14/02/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). que "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes"

14/02/2020

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela CSPCCO.

14/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

14/02/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.