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PL 274/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1518/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joenia Wapichana - REDE/RR 12/02/2020
Ementa
Altera o art. 28 da Lei 9.394/1996 e estabelece as modalidades de Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação do Campo na Educação Básica.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, educação básica, modalidade, Educação quilombola, Educação do campo, Educação indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/02/2020 Apense-se à(ao) PL-1518/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 274/2020, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Altera o art. 28 da Lei 9.394/1996 e estabelece as modalidades de Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação do Campo na Educação Básica
".
17/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1518/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 310/2020, pela Deputada Joenia Wapichana  (REDE/RR), que "Requer a desapensão do Projeto de Lei nº 274/2020 do Projeto de Lei nº 1518/2011".
19/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/20 PÁG 346
20/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
04/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 310/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 310/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 274/2020 e n. 1.518/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 274/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/02/2020 Apense-se à(ao) PL-1518/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 274/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 310/2020 Requerimento de Desapensação 19/02/2020 Joenia Wapichana Requer a desapensão do Projeto de Lei nº 274/2020 do Projeto de Lei nº 1518/2011.