PL 273/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 9366/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM

12/02/2020

Ementa

Dispõe sobre a adoção de fontes de luz baseadas em dispositivo diodo emissor de luz (LED) na iluminação pública.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 10.295, de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/02/2020

Apense-se à(ao) PL-9366/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 273/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre a adoção de fontes de luz baseadas em dispositivo diodo emissor de luz (LED) na iluminação pública".

17/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-9366/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 589.