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PL 261/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6117/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Beto Rosado - PP/RN 11/02/2020
Ementa
Denomina "Viaduto Tasso Rosado", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/02/2020 Apense-se à(ao) PL-6117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6117/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 261/2020, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Denomina 'Viaduto Tasso Rosado', o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN".
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 186
21/02/2020 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
03/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7/2021, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 261,de 2020 ao Projeto de Lei nº 6.117, de 2019".
03/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimnto n. 7/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.".
04/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6117/2019
18/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6117/2019
09/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebido Ofício n. 712/2023, da Câmara Municipal de Mossoró/RN, que encaminha moção de apoio ao Projeto de Lei 261/2020, apensado.