|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2/2020 CEPOLICI |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Subtenente Gonzaga - PDT/MG |
11/02/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com a presença dos seguintes convidados:
1. Rodrigo Foureaux, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
2. Janice Goulart Garcia Ubialli, Desembargadora Coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos;
3. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;
4. Tenente Coronel José Eufrásio Barreto, autor do Livro Ciclo Completo de Polícia - as gendarmarias brasileiras e o modelo de eficiência policial;
5. Coronel Aílton Cirilo da Silva, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM; e
6. Subtenente Heder Martins de Oliveira, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/02/2020 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com a presença dos seguintes convidados:
1. Rodrigo Foureaux, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
2. Janice Goulart Garcia Ubialli, Desembargadora Coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos;
3. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;
4. Tenente Coronel José Eufrásio Barreto, autor do Livro Ciclo Completo de Polícia - as gendarmarias brasileiras e o modelo de eficiência policial;
5. Coronel Aílton Cirilo da Silva, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM; e
6. Subtenente Heder Martins de Oliveira, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais.
". |
|
|
|
|
|
12/02/2020 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
10/03/2020 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
|
|
• |
Audiência pública realizada com a presença do convidado Rodrigo Foureaux, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|