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PL 244/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 9807/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gildenemyr - PL/MA 11/02/2020
Ementa
Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/02/2020 Apense-se à(ao) PL-9807/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9807/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 244/2020, pelo Deputado Gildenemyr (PL/MA), que "Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-9807/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
20/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 174
09/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)., para o PL 9807/2018, ao qual esta proposição está apensada.
05/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9807/2018