| PAR 2 CFT => PL 2794/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2794/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 05/06/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, do PL 7395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado e do Substitutivo da CSSF, e pela rejeição do PL 2794/2015. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 2 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 2 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação | |||||||||||||||