REQ 1/2020 PL039915

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 399/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

06/02/2020

Ementa

Requer realização de audiência pública com os seguintes convidados: Sr. Gilberto Dimenstein, escritor e jornalista brasileiro, e Sr. Fausto Pinato, Deputado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/02/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de

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Apresentação do Requerimento n. 1/2020, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer realização de audiência pública com os seguintes convidados: Sr. Gilberto Dimenstein, escritor e jornalista brasileiro, e Sr. Fausto Pinato, Deputado Federal".

18/02/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.