| DOCCPI 13/2020 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Documento de CPI sigiloso | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| OF. 71/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Marinha do Brasil - Estado-Maior da Armada | 06/02/2020 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Encaminha a Nota Técnica nº 03/2020, do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, e o ofício nº 478/2019, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, e seus apensos, CD anexo, contendo as respostas aos questionamentos nºs 1, 2, 3, 6, 7 e 8, formulados no Req. nº 42, do Dep. João H. Campos. Documentos em papel e em mídia digital - CD. | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Documento Sigiloso | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 06/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Documento de CPI ostensivo n. 13/2020, pelo COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Marinha do Brasil - Estado-Maior da Armada, que: "Encaminha a Nota Técnica nº 03/2020, do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, e o ofício nº 478/2019, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, e seus apensos, CD anexo, contendo as respostas aos questionamentos nºs 1, 2, 3, 6, 7 e 8, formulados no Req. nº 42, do Dep. João H. Campos. Documentos em papel e em mídia digital - CD". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 06/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Documento de CPI ostensivo n. 13/2020, pelo COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Marinha do Brasil - Estado-Maior da Armada, que: "Encaminha a Nota Técnica nº 03/2020, do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, e o ofício nº 478/2019, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, e seus apensos, CD anexo, contendo as respostas aos questionamentos nºs 1, 2, 3, 6, 7 e 8, formulados no Req. nº 42, do Dep. João H. Campos. Documentos em papel e em mídia digital - CD". | |||||||||||||||||||