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REQ 108/2020

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 495/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Líderes

05/02/2020

Ementa

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de lei n° 495 de 2019 que "Altera o art. 5º-A da Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever anistia da dívida do financiamento estudantil nos casos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2020

Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 108/2020, pelo Liderança Líderes, que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de lei n° 495 de 2019 que 'Altera o art. 5º-A da Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever anistia da dívida do financiamento estudantil nos casos que especifica. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 108/2020, pelo Liderança Líderes, que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de lei n° 495 de 2019 que 'Altera o art. 5º-A da Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever anistia da dívida do financiamento estudantil nos casos que especifica. ".

06/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de conferência de assinaturas.