| EMC 1 CTASP => PL 5491/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5491/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aroldo Martins - REPUBLIC/PR | 05/02/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Fundo Nacional de Garantia do Emprego - FNGE, para assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como o desenvolvimento econômico, social e ambiental. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/02/2020 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CTASP, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/02/2020 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CTASP, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC-PR). | |||||||||||||||