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PL 151/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 175/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - DEM/SP 05/02/2020
Ementa
Altera a Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o código único número 190 de acesso aos serviços de emêrgencia.
Indexação
Alteração, Lei Geral de Telecomunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), unificação, Número de telefone de emergência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/02/2020 Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 529.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 151/2020, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Altera a Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o código único número 190 de acesso aos serviços de emêrgencia".
17/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 529.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 151/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/02/2020 Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)