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RIC 40/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 05/02/2020
Ementa
Requer informações sobre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Sistema Único de Saúde, que foram construídas, mas permanecem sem funcionar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 40/2020, pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI), que "Requer informações sobre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Sistema Único de Saúde, que foram construídas, mas permanecem sem funcionar".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
14/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/02/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2020
14/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
19/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1029/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 20/02/2020 a 20/03/2020)
19/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1003/2020/ASPAR/GM/MS, de 18 de março de 2020, do Ministério da Saúde.
20/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"