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RIC 36/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Junio Amaral - PSL/MG 05/02/2020
Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos processos de fiscalização das cervejarias artesanais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 36/2020, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG), que "Solicita informações à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos processos de fiscalização das cervejarias artesanais".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
14/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/02/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2020
14/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
19/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1023/2020, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 20/02/2020 a 20/03/2020)
04/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº240/2020/GAB-GM/MAPA,04 de março de 2020, do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"