Imprimir

EMP 1 => PL 6438/2019
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 6438/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Trad - PSD/MS, Pedro Westphalen - PP/RS 05/02/2020
Ementa
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2020 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.
14/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
14/02/2020 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
Tramitação
Data Andamento
05/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Fábio Trad (PSD-MS) e Pedro Westphalen (PP-RS).
14/02/2020 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.
14/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
14/02/2020 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.