REQ 1/2020 CEXBRES

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

05/02/2020

Ementa

Requer realização de encontro no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo, para debater a mitigação dos efeitos da presença da balança de Viana (posto de pesagem) para as comunidades circunvizinhas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/03/2020

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2020

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

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Apresentação do Requerimento n. 1/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer realização de encontro no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo, para debater a mitigação dos efeitos da presença da balança de Viana (posto de pesagem) para as comunidades circunvizinhas".

18/02/2020

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

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Aprovado

02/03/2020

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

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Mesa Redonda realizada em 02/03/2020, sob a Coordenação do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

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Arquivado