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PPR 1 PL002320 => PL 23/2020
Parecer Reformulado de Plenário
Acessória de:
PL 23/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 04/02/2020
Ementa
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Especial, que conclui pelo Substitutivo Reformulado apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2020 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 23/2020, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". (PL002320)
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Especial, que conclui pelo Substitutivo Reformulado apresentado.
Tramitação
Data Andamento
04/02/2020 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 23/2020, do
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Especial, que conclui pelo Substitutivo Reformulado apresentado.