REQ 2/2020 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João H. Campos - PSB/PE

04/02/2020

Ementa

Requer informações à Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações à Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA".

05/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado

17/07/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aguardando Providências Internas

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.