|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 53/2020 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Alexandre Frota - PSDB/SP |
04/02/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Legislação Tributária Federal, Lei Federal, Lei da CIDE-Combustíveis, fixação, alíquota específica, redução, variação, preço, combustível, consumidor. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/02/2020 |
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
29/06/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho. O parecer do Relator Primitivo, Dep. Luis Miranda, passou a constituir Voto em Separado. |
|
|
15/07/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
29/06/2021 -
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
29/06/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho. O parecer do Relator Primitivo, Dep. Luis Miranda, passou a constituir Voto em Separado. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 53/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis". |
|
|
|
|
|
|
|
11/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
11/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 450. |
|
|
|
|
|
|
|
12/02/2020 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Recebimento pela CME. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
17/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
18/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento aprovado dos Deputados Felicio Laterça e Paulo Ganime. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo. |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado da Deputada Greyce Elias. |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime. |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Rejeitado o Parecer, mediante votação nominal, com 25 votantes, tendo sido 4 votos SIM e 21 votos NÃO. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
29/06/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho. O parecer do Relator Primitivo, Dep. Luis Miranda, passou a constituir Voto em Separado. |
|
|
|
|
|
|
|
12/07/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 16/07/21 PAG 831, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 53/2020 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/02/2020 |
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 53/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
VTS 1 CME => PL 53/2020 |
Voto em Separado |
10/05/2021 |
Luis Miranda |
|
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. |
|
|
|
PRV 1 CME => PL 53/2020 |
Parecer Vencedor |
29/06/2021 |
Joaquim Passarinho |
|
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CME => PL 53/2020 |
Parecer de Comissão |
12/07/2021 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis. |
|
|
|
|
|
|
|
|