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RIC 19/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, David Miranda - PSOL/RJ, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Glauber Braga - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ 04/02/2020
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 19/2020, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional".
04/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
14/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/02/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2020
14/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
19/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1027/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 20/02/2020 a 20/03/2020)
20/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 570/2020/AFEPAR/MJ, de 19 de março de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 19/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 19/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 19/2020 Parecer do Relator 12/02/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.