PL 4699/1962

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

HERMOGENES PRINCIPE - PSD/BA

07/11/1962

Ementa

EQUIPARA FUNCIONARIOS MENSALISTAS E OPERARIOS DAS BASES NAVAIS DE SALVADOR E ARATU AOS DE IGUAL CATEGORIA DOS ARSENAIS DE MARINHA.

Indexação

EQUIPARAÇÃO, FUNCIONARIOS, MENSALISTA, TRABALHADOR, BASE NAVAL, MUNICIPIO, SALVADOR, SERVIDOR, ARSENAL, MARINHA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 06 64 PAG 4546 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/1962

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HERMOGENES PRINCIPE.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 11 62 PAG 5970 COL 03.

17/06/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 06 64 PAG 4546 COL 01.