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REQ 9/2020
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 03/02/2020
Ementa
Requer a criação de Comissão Externa temporária do coronavírus para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a criação de Comissão Externa temporária do coronavírus para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a criação de Comissão Externa temporária do coronavírus para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".
04/02/2020 Plenário (PLEN) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
Aprovado o Requerimento.
11/02/2020 Plenário (PLEN)
Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.