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RIC 6/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Áurea Carolina - PSOL/MG 28/01/2020
Ementa
Requer ao Ministro do Turismo, o Sr. Marcelo Álvaro Antonio, cópia das atas de reunião da comissão julgadora do edital (BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018) para custear séries para TVs públicas, cujo resultado foi divulgado no último dia 21 de janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/01/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 6/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG), que "Requer ao Ministro do Turismo, o Sr. Marcelo Álvaro Antonio, cópia das atas de reunião da comissão julgadora do edital (BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018) para custear séries para TVs públicas, cujo resultado foi divulgado no último dia 21 de janeiro".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
06/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/02/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2020
07/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1012/2020, ao Ministro de Estado do Turismo.
Prazo para Resposta Externas (de 14/02/2020 a 16/03/2020)
12/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº265/2020/GM,12 de março de 2020, do Ministério do Turismo.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 6/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 6/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 6/2020 Parecer do Relator 05/02/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.