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RIC 4/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João H. Campos - PSB/PE 27/01/2020
Ementa
Requer ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/01/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE), que "Requer informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a
montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.
".
04/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
06/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/02/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2020
07/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1016/2020, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 14/02/2020 a 16/03/2020)
16/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1049/2020 - MEC, 16 de março de 2020, do Ministério da Educação
17/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta  por meio do sistema infoleg.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"