Apresentação do Substitutivo n. 4 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).
| SBT 4 CMADS => PL 516/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 516/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Joenia Wapichana - REDE/RR | 30/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , sobre o Projeto de Lei nº 516, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/12/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Substitutivo n. 4 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/12/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 4 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR). | |||||||||||||||