Apresentação do Ofício Externo n. 86/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Comunica ao Comandante da Marinha do Brasil a interrupção de prazo de funcionamento da Comissão em razão de recesso legislativo".
| OF. 86/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 18/12/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Comunica ao Comandante da Marinha do Brasil a interrupção de prazo de funcionamento da Comissão em razão de recesso legislativo. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 18/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Ofício Externo n. 86/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Comunica ao Comandante da Marinha do Brasil a interrupção de prazo de funcionamento da Comissão em razão de recesso legislativo". |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 86/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Comunica ao Comandante da Marinha do Brasil a interrupção de prazo de funcionamento da Comissão em razão de recesso legislativo". | |||||||||||||||||||