| OF. 81/2019 CPIOLEO | |||||||||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2019 CPIOLEO | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Presidente | 17/12/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Ofício Externo n. 81/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 81/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019". | ||||||||||||||||||||||||||
| 22/07/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 339/20, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Reitera OF. 81-19 - Of. 340-20 Reitera requisição de documentos Ministério Público de Pernambuco - Requerimento 48-19". | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 340/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Reitera OF. 81-19 - Of. 340-20 Reitera requisição de documentos Ministério Público de Pernambuco - Requerimento 48-19". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| OF. 81/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| OF 340/2020 CPIOLEO | Ofício Externo | 22/07/2020 | Presidente | Reitera OF. 81-19 - Of. 340-20 Reitera requisição de documentos Ministério Público de Pernambuco - Requerimento 48-19 | |||||||||||||||||||||||