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REQ 1/2019 PL607219 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6072/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Barbosa - PSDB/MG |
19/12/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019. Com a presença dos seguintes convidados:
- Ministério da Cidadania;
- Ministério da Economia;
- Ricardo Paes de Barros, Doutor em Economia;
- Marcelo Neri, Doutor em Economia;
- Cristovam Buarque, Doutor em Economista, implantou o Bolsa Escola no Distrito Federal;
- Floriano Pesaro, Sociólogo e Cientista Social, formulador do Bolsa Escola no Ministério da Educação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências" (PL607219)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/12/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019. Com a presença dos seguintes convidados:
- Ministério da Cidadania;
- Ministério da Economia;
- Ricardo Paes de Barros, Doutor em Economia;
- Marcelo Neri, Doutor em Economia;
- Cristovam Buarque, Doutor em Economista, implantou o Bolsa Escola no Distrito Federal;
- Floriano Pesaro, Sociólogo e Cientista Social, formulador do Bolsa Escola no Ministério da Educação.
". |
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18/02/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de |
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Aprovado |
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03/03/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de |
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Reunião Ordinária realizada com a participação dos convidados: Marcelo Neri, Diretor do FGV Social e professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV EPGE; Floriano Pesaro, Sociólogo e Cientista Social, Pedro Ferreira De Souza, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Maria Helena Lavinas de Morais (participação por videoconferência), Professora e pesquisadora. |
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13/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de |
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Arquivada |
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