REQ 153/2019 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

17/12/2019

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da ameaça de introduzir interesses privados na concessão de patentes no Brasil, por da fusão do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial com a ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da ameaça de introduzir interesses privados na concessão de patentes no Brasil, por da fusão do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial com a ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial".

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.