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SBT-A 1 CDU => PL 3181/2019
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 3181/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano 17/12/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a participação popular na elaboração de plano de rotas acessíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Tramitação
Data Andamento
17/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano.