Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017 e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na CDU.
| PRL 5 CDU => PL 5740/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5740/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Ricardo - PT/AM | 17/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017 e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na CDU. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017 e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na CDU. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017 e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na CDU. | |||||||||||||||