REQ 164/2019 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juninho do Pneu - DEM/RJ

16/12/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 164/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo".

24/03/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).