REQ 18/2019 PEC19919

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 199/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Maldaner - MDB/SC

16/12/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário para discutir o tema no Estado de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2019, do Sr. Alex Manente e outros, que "altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça" (PEC19919)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 18/2019, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o tema no Estado de Santa Catarina".

05/02/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).