Aprovado em votação simbólica, sem manifestação em contrário.
| REQ 1/2019 MERCOSUL | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MSC 599/2018 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - REPUBLIC/SP | 16/12/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas para debater a Mensagem nº 599/18 - do Poder Executivo - (AV 519/2018) - referente ao "Texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017" | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Aprovado em votação simbólica, sem manifestação em contrário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 16/12/2019 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater a Mensagem nº 599/18 - do Poder Executivo - (AV 519/2018) - referente ao 'Texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017'". | |||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 15:00 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado em votação simbólica, sem manifestação em contrário. | |||||||||||||||||||