Imprimir

EMS 4805/2019 MESA

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4805/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

13/12/2019

Ementa

Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei n" 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei n" 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei n? 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 1086/2019, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 4.805, de 2019, que "Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis n's 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de c: 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007", que ora encaminha para apreciação dessa Casa.

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4805/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei n' 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei n' 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei n? 8.387, de 30 de dezembro de 1991".