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EMS 4805/2019 MESA |
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Emenda/Substitutivo do Senado |
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Acessória de: |
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PL 4805/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal |
13/12/2019 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei n" 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei n" 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei n? 8.387, de 30 de dezembro de 1991. |
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Indexação |
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Diretrizes, Política Industrial, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), Dispositivo semicondutor.
_Alteração, Lei de Incentivo à Indústria de TV Digital, beneficiário, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), crédito, benefício financeiro, investimento, pesquisa, inovação.
_Alteração, Lei de Informática, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), investimento, benefício financeiro, investimento, pesquisa, inovação.
_Alteração, Legislação tributária Federal, retirada, benefício fiscal, bens, serviços, Tecnologia da informação e comunicação (TIC).
_Alteração, lei federal, incentivo fiscal, incentivo financeiro, bens, serviços, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), produção, Zona Franca de Manaus (ZFM), tributação, benefício fiscal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/12/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 1086/2019, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 4.805, de 2019, que "Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis n's 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de c: 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007", que ora encaminha para apreciação dessa Casa. |
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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4805/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei n' 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei n' 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei n? 8.387, de 30 de dezembro de 1991". |
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