Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CFT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Finanças e Tributação.
| EMC-A 5 CFT => PL 7619/2017 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7619/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 13/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CFT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CFT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||