SBT 1 CPD => PL 4189/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 4189/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Nelma - PSDB/AL

13/12/2019

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CPD => PL 4189/2019 Emendas apresentadas