Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV90119, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 901/2019.
| PAR 1 MPV90119 => MPV 901/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 901/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 901/2019 | 11/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 901/2019, sobre a Medida Provisória nº 901, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão Mista da MPV 901/2019 (MPV90119) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV90119, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 901/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão Mista da MPV 901/2019 (MPV90119) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV90119, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 901/2019. | |||||||||||||||