REQ 58/2019 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ossesio Silva - REPUBLIC/PE

11/12/2019

Ementa

Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual".

05/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado

07/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Ofício Externo n. 101/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Marinha".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 102/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 103/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Polícia Federal".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 104/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos ao ICMBio".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 105/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 58/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 101/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

07/02/2020

Presidente

Requisição de documentos à Marinha.

OF. 102/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

07/02/2020

Presidente

Requisição de documentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

OF. 103/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

07/02/2020

Presidente

Requisição de documentos à Polícia Federal.

OF. 104/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

07/02/2020

Presidente

Requisição de documentos ao ICMBio.

OF. 105/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

07/02/2020

Presidente

Requisição de documentos à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.