PL 6424/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 9938/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gildenemyr - PL/MA

11/12/2019

Ementa

Institui o "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/12/2019

Apense-se à(ao) PL-9938/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 6424/2019, pelo Deputado Gildenemyr (PL/MA), que "Institui o 'PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências' e dá outras providências".

18/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-9938/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 107